Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. PGR-CC2002-11-21

    Parecer n.º 62/2002

    Relator: ESTEVES REMÉDIO

    1.ª – De harmonia com o disposto nos artigos 4.º, n

    • GOVERNO REGIONAL DA MADEIRA
    • DIRECÇÃO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA
    • SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO
    • PESSOAL DIRIGENTE
    • DIRECTOR DE SERVIÇOS
    • REORGANIZAÇÃO DA UNIDADE ORGÂNICA

Fonte

  • Direito da UE13
  • Pareceres (PGR)4
  • Provedor de Justiça2

Tribunal

  • UE13
  • PGR-CC4
  • PJ2

Ano

  • ← todos
  • 200219

Descritor

  • ← todos
  • PRINCÍPIO DA IMUTABILIDADE DAS PROPOSTAS1
  • DESPESAS PÚBLICAS1
  • ESCLARECIMENTO1
  • AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA1
  • EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS1
  • DISCRICIONARIEDADE TÉCNICA1
  • SAÚDE PÚBLICA1
  • EXCLUSÃO DE CONCURSO1
  • CONTRATO MISTO1
  • DEVER DE IDENTIFICAÇÃO1
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE1
  • UNIVERSIDADE1
  • REGRESSO AO LUGAR1
  • CESSAÇÃO AUTOMÁTICA DA COMISSÃO DE SERVIÇO1
  • SEQUÊNCIA: ACATADA1
  • TUTELA ADMINISTRATIVA1
  • PRIMADO DO DIREITO COMUNITÁRIO1
  • LIBERDADE DE ESTABELECIMENTO1
  • DIREITO À CARREIRA1
  • COMPETÊNCIA1
  • GESTÃO CORRENTE1
  • VÍCIO DE VIOLAÇÃO DE LEI1
  • PRINCÍPIO DA CONCORRÊNCIA1
  • GOVERNO REGIONAL DA MADEIRA1
  • SITUAÇÃO IRREGULAR1