Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRC2002-05-16só sumário

    2812/2002

    Relator: FERNANDES DA SILVA

    I - A justificação relevante da falta da parte no dia marcado para

    • FALTA
    • COMPARÊNCIA PESSOAL A JULGAMENTO
    • JUSTIFICAÇÃO DA FALTA
    • ADIAMENTO
    • FACTOS PESSOAIS

Fonte

  • Pareceres (PGR)28
  • Direito da UE26
  • Jurisprudência9
  • Provedor de Justiça8

Tribunal

  • PGR-CC28
  • UE26
  • PJ8
  • TRC3
  • TCAS3
  • TRE3

Ano

  • ← todos
  • 200271

Descritor

  • ← todos
  • INTERPRETAÇÃO DA LEI8
  • MINISTÉRIO PÚBLICO5
  • EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS5
  • ESTADO5
  • CONCURSO PÚBLICO4
  • PRINCÍPIO DA CONCORRÊNCIA4
  • PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE4
  • SEQUÊNCIA: ACATADA4
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE4
  • COMISSÃO DE SERVIÇO4
  • FUNÇÃO PÚBLICA3
  • COMPETÊNCIA3
  • MEDIDA DA PENA2
  • ADJUDICAÇÃO2
  • FUNCIONÁRIO PÚBLICO2
  • PESSOA COLECTIVA DE DIREITO PÚBLICO2
  • LUGAR DE ORIGEM2
  • DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS2
  • AUDIÊNCIA DO INTERESSADO2
  • CADERNO DE ENCARGOS2
  • SISTEMA RETRIBUTIVO2
  • CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO2
  • AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS2
  • AGRUPAMENTO DE EMPRESAS2
  • REQUISITOS2