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  1. TRC2002-05-16só sumário

    2812/2002

    Relator: FERNANDES DA SILVA

    I - A justificação relevante da falta da parte no dia marcado para

    • FALTA
    • COMPARÊNCIA PESSOAL A JULGAMENTO
    • JUSTIFICAÇÃO DA FALTA
    • ADIAMENTO
    • FACTOS PESSOAIS

Fonte

  • Pareceres (PGR)28
  • Jurisprudência24
  • Provedor de Justiça10

Tribunal

  • PGR-CC28
  • TCAS15
  • PJ10
  • TRC4
  • TRE3
  • TRG2

Ano

  • ← todos
  • 200262

Descritor

  • ← todos
  • INTERPRETAÇÃO DA LEI7
  • PROCESSO DISCIPLINAR7
  • COMISSÃO DE SERVIÇO5
  • SEQUÊNCIA: ACATADA5
  • ESTADO5
  • EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS4
  • MINISTÉRIO PÚBLICO4
  • CONCURSO PÚBLICO3
  • PRINCÍPIO DA CONCORRÊNCIA3
  • CRITÉRIO DE AVALIAÇÃO DA INCAPACIDADE3
  • COMPETÊNCIA3
  • FUNÇÃO PÚBLICA3
  • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO3
  • ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA3
  • FUNCIONÁRIO PÚBLICO3
  • ART44 EBF3
  • APLICAÇÃO NO TEMPO DO DL 202/963
  • PROCEDIMENTO DISCIPLINAR3
  • CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES3
  • IMPUGNAÇÃO DE IRS3
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE3
  • PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE3
  • RELAÇÃO JURÍDICA DE EMPREGO PÚBLICO2
  • REGULAMENTAÇÃO2
  • TUTELA ADMINISTRATIVA2