Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

4 resultados

  1. PGR-CC2002-11-07

    P145/2001, de 07.11.2002

    Relator: JOÃO MIGUEL

    1.ª O Serviço de Utilização Comum dos Hospitais (SUCH), criado nos

    • SERVIÇO DE UTILIZAÇÃO COMUM DOS HOSPITAIS
    • ATRIBUIÇÕES
    • COMPETÊNCIA
    • PESSOA COLECTIVA DE UTILIDADE PÚBLICA ADMINISTRATIVA
    • TUTELA ADMINISTRATIVA
    • DESPESAS PÚBLICAS
  2. PGR-CC2002-07-25

    Parecer n.º 12/1997

    Relator: LUCAS COELHO

    1. O projecto de convenção denominado «Acordo sobre o recebimento de pessoas

    • ACORDO SOBRE O RECEBIMENTO DE PESSOAS NA FRONTEIRA ESTATAL
    • CONVÉNIO SOBRE A COOPERAÇÃO NA LUTA CONTRA O TERRORISMO, O ILÍCITO TRÁFICO DE ENTORPECENTES E A DELINQUÊNCIA ORGANIZADA
    • HUNGRIA
    • PORTUGAL
    • ESTADO
    • CIRCULAÇÃO DE PESSOAS
  3. PGR-CC2002-07-12

    Parecer n.º 131/2001

    Relator: JOÃO MIGUEL

    1.ª Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo

    • MINISTÉRIO PÚBLICO
    • MANDATÁRIO JUDICIAL
    • NOTIFICAÇÃO JUDICIAL
    • ARTICULADOS
    • REQUERIMENTO
    • PATROCÍNIO JUDICIÁRIO
  4. PGR-CC2002-03-14

    Parecer n.º 140/2001

    Relator: ESTEVES REMÉDIO

    1. O Estado e as regiões autónomas (bem como as autarquias locais

    • REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
    • ESTATUTO POLÍTICO-ADMINISTRATIVO
    • ARMAZÉM DA ALFÂNDEGA
    • TITULARIDADE
    • ESTADO
    • PRINCÍPIO DA UNIDADE DO ESTADO

Fonte

  • Direito da UE22
  • Pareceres (PGR)15
  • Provedor de Justiça12
  • Jurisprudência5

Tribunal

  • UE22
  • PGR-CC15
  • PJ12
  • TRE2
  • TCAS2
  • TRC1

Ano

  • ← todos
  • 200254

Descritor

  • ← todos
  • INTERPRETAÇÃO DA LEI6
  • SEQUÊNCIA: ACATADA6
  • ESTADO4
  • EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS3
  • CONCURSO PÚBLICO3
  • FUNCIONÁRIO PÚBLICO3
  • COMPETÊNCIA3
  • AUDIÊNCIA DO INTERESSADO2
  • ESTATUTO2
  • TUTELA ADMINISTRATIVA2
  • AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS2
  • RECLAMAÇÃO2
  • DESPESAS PÚBLICAS2
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE2
  • PENA ACESSÓRIA2
  • FUNÇÃO PÚBLICA2
  • CRIME DE CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ2
  • COMISSÃO DE SERVIÇO2
  • INCORRECTA IDENTIFICAÇÃO DO ARGUIDO2
  • PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE2
  • RELAÇÃO JURÍDICA DE EMPREGO PÚBLICO2
  • PESSOA COLECTIVA DE DIREITO PÚBLICO2
  • PRINCÍPIO DA CONCORRÊNCIA2
  • PROIBIÇÃO DE CONDUZIR VEÍCULO MOTORIZADO2
  • SERVIÇO ESTADUAL1