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3 resultados

  1. PGR-CC2002-11-07

    P145/2001, de 07.11.2002

    Relator: JOÃO MIGUEL

    1.ª O Serviço de Utilização Comum dos Hospitais (SUCH), criado nos

    • SERVIÇO DE UTILIZAÇÃO COMUM DOS HOSPITAIS
    • ATRIBUIÇÕES
    • COMPETÊNCIA
    • PESSOA COLECTIVA DE UTILIDADE PÚBLICA ADMINISTRATIVA
    • TUTELA ADMINISTRATIVA
    • DESPESAS PÚBLICAS
  2. PGR-CC2002-07-25

    Parecer n.º 12/1997

    Relator: LUCAS COELHO

    1. O projecto de convenção denominado «Acordo sobre o recebimento de pessoas

    • ACORDO SOBRE O RECEBIMENTO DE PESSOAS NA FRONTEIRA ESTATAL
    • CONVÉNIO SOBRE A COOPERAÇÃO NA LUTA CONTRA O TERRORISMO, O ILÍCITO TRÁFICO DE ENTORPECENTES E A DELINQUÊNCIA ORGANIZADA
    • HUNGRIA
    • PORTUGAL
    • ESTADO
    • CIRCULAÇÃO DE PESSOAS
  3. PGR-CC2002-07-12

    Parecer n.º 131/2001

    Relator: JOÃO MIGUEL

    1.ª Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo

    • MINISTÉRIO PÚBLICO
    • MANDATÁRIO JUDICIAL
    • NOTIFICAÇÃO JUDICIAL
    • ARTICULADOS
    • REQUERIMENTO
    • PATROCÍNIO JUDICIÁRIO

Fonte

  • Pareceres (PGR)11
  • Jurisprudência3
  • Direito da UE3
  • Provedor de Justiça2

Tribunal

  • PGR-CC11
  • UE3
  • PJ2
  • TCAS1
  • TRG1
  • TRC1

Ano

  • ← todos
  • 200219

Descritor

  • ← todos
  • ESTADO3
  • CONCURSO PÚBLICO2
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO2
  • CARGO DIRIGENTE2
  • CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO2
  • INDEMNIZAÇÃO2
  • CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES2
  • TUTELA ADMINISTRATIVA2
  • SEGURANÇA SOCIAL2
  • EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS2
  • APOSENTAÇÃO2
  • COMISSÃO DE SERVIÇO2
  • INTERPRETAÇÃO DA LEI2
  • MINISTÉRIO PÚBLICO2
  • ATRIBUIÇÕES1
  • PRINCÍPIO DA CONCORRÊNCIA1
  • PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO1
  • RECURSO HIERÁRQUICO1
  • LUGAR DE ORIGEM1
  • INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES DO ESTADO1
  • MANDATÁRIO JUDICIAL1
  • GARANTIAS DO FUNCIONÁRIO1
  • VAGA1
  • QUOTA PARA APOSENTAÇÃO1
  • PORTUGAL1