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4 resultados

  1. PGR-CC2002-11-07

    P145/2001, de 07.11.2002

    Relator: JOÃO MIGUEL

    1.ª O Serviço de Utilização Comum dos Hospitais (SUCH), criado nos

    • SERVIÇO DE UTILIZAÇÃO COMUM DOS HOSPITAIS
    • ATRIBUIÇÕES
    • COMPETÊNCIA
    • PESSOA COLECTIVA DE UTILIDADE PÚBLICA ADMINISTRATIVA
    • TUTELA ADMINISTRATIVA
    • DESPESAS PÚBLICAS
  2. PGR-CC2002-07-25

    Parecer n.º 12/1997

    Relator: LUCAS COELHO

    1. O projecto de convenção denominado «Acordo sobre o recebimento de pessoas

    • ACORDO SOBRE O RECEBIMENTO DE PESSOAS NA FRONTEIRA ESTATAL
    • CONVÉNIO SOBRE A COOPERAÇÃO NA LUTA CONTRA O TERRORISMO, O ILÍCITO TRÁFICO DE ENTORPECENTES E A DELINQUÊNCIA ORGANIZADA
    • HUNGRIA
    • PORTUGAL
    • ESTADO
    • CIRCULAÇÃO DE PESSOAS
  3. PGR-CC2002-07-12

    Parecer n.º 131/2001

    Relator: JOÃO MIGUEL

    1.ª Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo

    • MINISTÉRIO PÚBLICO
    • MANDATÁRIO JUDICIAL
    • NOTIFICAÇÃO JUDICIAL
    • ARTICULADOS
    • REQUERIMENTO
    • PATROCÍNIO JUDICIÁRIO
  4. PGR-CC2002-03-14

    Parecer n.º 140/2001

    Relator: ESTEVES REMÉDIO

    1. O Estado e as regiões autónomas (bem como as autarquias locais

    • REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
    • ESTATUTO POLÍTICO-ADMINISTRATIVO
    • ARMAZÉM DA ALFÂNDEGA
    • TITULARIDADE
    • ESTADO
    • PRINCÍPIO DA UNIDADE DO ESTADO

Fonte

  • Direito da UE23
  • Pareceres (PGR)18
  • Jurisprudência8
  • Provedor de Justiça4

Tribunal

  • UE23
  • PGR-CC18
  • PJ4
  • TCAS3
  • TRC2
  • TRG2
  • TRE1

Ano

  • ← todos
  • 200253

Descritor

  • ← todos
  • INTERPRETAÇÃO DA LEI5
  • ESTADO4
  • CONCURSO PÚBLICO4
  • EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS4
  • MINISTÉRIO PÚBLICO4
  • PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE3
  • APLICAÇÃO NO TEMPO DO DL 202/963
  • PRINCÍPIO DA CONCORRÊNCIA3
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE3
  • CRITÉRIO DE AVALIAÇÃO DA INCAPACIDADE3
  • IMPUGNAÇÃO DE IRS3
  • ART44 EBF3
  • APOSENTAÇÃO2
  • DESPESAS PÚBLICAS2
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO2
  • ADJUDICAÇÃO2
  • REQUISITOS2
  • AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS2
  • EXCLUSÃO DE CONCURSO2
  • COMPETÊNCIA2
  • REPRESENTAÇÃO DO ESTADO2
  • CADERNO DE ENCARGOS2
  • TUTELA ADMINISTRATIVA2
  • CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES2
  • AGRUPAMENTO DE EMPRESAS2