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  1. PGR-CC2002-02-28

    Parecer n.º 172/2001

    Relator: LUCAS COELHO

    1ª O exercício de actividade militar de instrução consistente na desmontagem de

    • DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS
    • INSTRUÇÃO MILITAR
    • GRANADA
    • DESARMADILHAGEM
    • RISCO AGRAVADO
    • CONDIÇÕES DE SEGURANÇA

Fonte

  • Pareceres (PGR)6
  • Provedor de Justiça3
  • Direito da UE1
  • Jurisprudência1

Tribunal

  • PGR-CC6
  • PJ3
  • TRE1
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 200211

Descritor

  • ← todos
  • EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS2
  • ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA2
  • ESTADO2
  • SEQUÊNCIA: ACATADA2
  • CARREIRA MILITAR1
  • INSCRIÇÃO NA CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES1
  • CONDIÇÕES DE SEGURANÇA1
  • RISCO AGRAVADO1
  • DESPESAS PÚBLICAS1
  • COMPRA E VENDA1
  • INTERPRETAÇÃO1
  • NOMEAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO1
  • TÍTULO EXECUTIVO1
  • PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL1
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE1
  • CARREIRA DA FUNÇÃO PÚBLICA1
  • CULPA DO SINISTRADO1
  • REMISSÃO1
  • CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES1
  • TUTELA ADMINISTRATIVA1
  • ORÇAMENTO1
  • OFERTA PÚBLICA DE AQUISIÇÃO1
  • ÓNUS DA PROVA1
  • COMPETÊNCIA1
  • DIREITO À SEGURANÇA1