Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRC2002-06-12só sumário

    1059/2002

    Relator: SERAFIM ALEXANDRE

    notificar as testemunhas para comparecer em audiência. IV - As provas, a indicar, no recurso da matéria de facto, que impõem decisão diversa, são todas as que contradigam o raciocínio feita

    • NOTIFICAÇÃO
    • ADMISSÃO DO RECURSO
    • DEPRECADA
    • INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA
    • PROVAS
    • CONSTITUCIONALIDADE

Fonte

  • Direito da UE69
  • Jurisprudência36
  • Pareceres (PGR)23
  • Provedor de Justiça18

Tribunal

  • UE69
  • PGR-CC23
  • PJ18
  • TRC14
  • TRE13
  • TCAS5
  • TRG4

Ano

  • ← todos
  • 2002146

Descritor

  • ← todos
  • INTERPRETAÇÃO DA LEI7
  • SEQUÊNCIA: ACATADA6
  • EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS5
  • CONCURSO PÚBLICO4
  • COMPETÊNCIA4
  • ESTADO4
  • PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE4
  • PRINCÍPIO DA CONCORRÊNCIA4
  • MINISTÉRIO PÚBLICO4
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE4
  • ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA3
  • PRAZO3
  • CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES3
  • ABUSO DE DIREITO3
  • CRIME CONTINUADO3
  • APOSENTAÇÃO2
  • READMISSÃO2
  • RELAÇÃO JURÍDICA DE EMPREGO PÚBLICO2
  • DESPESAS PÚBLICAS2
  • REVOGAÇÃO2
  • PROVAS2
  • PROIBIÇÃO DE CONDUZIR VEÍCULO MOTORIZADO2
  • PENA ACESSÓRIA2
  • ACUSAÇÃO MANIFESTAMENTE INFUNDADA2
  • COMISSÃO DE SERVIÇO2