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  1. TRG2002-10-09só sumário

    390/02-2

    Relator: GOMES DA SILVA

    resultado danoso, mas sem extravasar das ocorrências concretas da vida para formulações conclusivas ou aplicação prática de conceitos jurídicos a tais realidades percepcionadas—mesmo utilizando-se da apelidada “locução prepositiva

    • NOVO JULGAMENTO
    • PASSAGEIRO
    • COMBOIO

Fonte

  • Pareceres (PGR)4
  • Jurisprudência1
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • PGR-CC4
  • TRG1
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 20026

Descritor

  • ← todos
  • INTERPRETAÇÃO DA LEI2
  • ESTADO2
  • PATRIMÓNIO DO ESTADO1
  • PASSAGEIRO1
  • DESPESAS PÚBLICAS1
  • PROCEDIMENTO EM MASSA1
  • AUDIÊNCIA DO INTERESSADO1
  • EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS1
  • PATRIMÓNIO REGIONAL1
  • EFICÁCIA DO ACTO ADMINISTRATIVO1
  • DESAFECTAÇÃO1
  • REGIME DE SEGURANÇA SOCIAL1
  • ACEITAÇÃO DO NOMEADO1
  • DISPENSA1
  • DOMÍNIO PÚBLICO NECESSÁRIO1
  • PRINCÍPIO DA PARTICIPAÇÃO1
  • AUTONOMIA REGIONAL1
  • NOMEAÇÃO1
  • TUTELA ADMINISTRATIVA1
  • CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES1
  • LACUNA1
  • COMPETÊNCIA1
  • ATRIBUIÇÕES1
  • DOMÍNIO PRIVADO1
  • CÓDIGO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO1