3228-2000

Relator: GARCIA CALEJO

vergonha e desgosto são conceitos conclusivos a concretizar através de factos materiais, e constando esses conceitos da resposta ao quesito, deve a mesma ter-se por não escrita

• CONTRATO ATÍPICO
• INCUMPRIMENTO
• RESPONSABILIDADE CIVIL
• INDEMNIZAÇÃO
• JUROS DE MORA
• EQUIDADE