Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. PGR-CC2001-01-01

    Parecer n.º 146/2001

    Relator: MÁRIO SERRANO

    1ª) A ratificação da Convenção das Nações Unidas contra a Criminalidade Organizada

    • ONU
    • CRIME ORGANIZADO TRANSNACIONAL
    • TRÁFICO DE SERES HUMANOS
    • TRÁFICO DE MULHERES
    • TRÁFICO DE CRIANÇAS
    • TRÁFICO DE MIGRANTES

Fonte

  • Direito da UE9
  • Pareceres (PGR)8
  • Provedor de Justiça2

Tribunal

  • UE9
  • PGR-CC8
  • PJ2

Ano

  • ← todos
  • 200119

Descritor

  • ← todos
  • MILITAR2
  • CARGO DIRIGENTE2
  • CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO2
  • DISPENSA DE SERVIÇO2
  • CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS1
  • CONTRATO DE GESTÃO1
  • CONTRATO DE FORMAÇÃO DESPORTIVA1
  • AUTONOMIA ESTATUTÁRIA1
  • TRANSFERÊNCIA1
  • DIREITO A CARREIRA1
  • APREENSÃO1
  • BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS1
  • SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE1
  • UNIVERSIDADE1
  • CARREIRA DA FUNÇÃO PÚBLICA1
  • DESPORTO1
  • CONCURSO DE INFRAÇÕES1
  • PODER DE MODIFICAÇÃO UNILATERAL1
  • ESTABELECIMENTO PÚBLICO1
  • AUTONOMIA PEDAGÓGICA1
  • COMPENSAÇÃO POR FORMAÇÃO1
  • DEVER DE ACTUALIZAÇÃO1
  • REMISSÃO NORMATIVA1
  • TESTEMUNHA1
  • CATEGORIA1