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  1. TCAS2001-02-08só sumário

    2708/99

    Relator: António São Pedro

    1. O art. 5º do Dec. Lei 384/93, de 18/11, com a

    • PROFESSORES
    • QUADROS DE ZONA PEDAGÓGICA
    • VÍNCULO CONTRATUAL

Fonte

  • Jurisprudência10
  • Pareceres (PGR)7
  • Provedor de Justiça6

Tribunal

  • TCAS8
  • PGR-CC7
  • PJ6
  • TRC2

Ano

  • ← todos
  • 200123

Descritor

  • ← todos
  • ESTATUTO3
  • SEQUÊNCIA: NÃO ACATADA2
  • PROFESSORES CONTRATADOS2
  • EMPREGO PÚBLICO2
  • FUNDAÇÃO2
  • INTEGRAÇÃO2
  • INTERESSE PÚBLICO2
  • PESSOA COLECTIVA2
  • REMUNERAÇÃO2
  • TESTAMENTO2
  • INSTITUIÇÃO DE FUNDAÇÃO1
  • TRABALHO SUPLEMENTAR1
  • PODER DE MODIFICAÇÃO UNILATERAL1
  • ESTABELECIMENTO PÚBLICO1
  • RECUSA DE CESSÃO DE CRÉDITOS1
  • DOTAÇÃO1
  • AUTONOMIA PEDAGÓGICA1
  • TUTELA ADMINISTRATIVA1
  • FIM ESTATUTÁRIO1
  • DEVER DE ACTUALIZAÇÃO1
  • AGENTE ADMINISTRATIVO1
  • DELIBERAÇÃO DO JÚRI1
  • LEGALIDADE1
  • NACIONALIZAÇÃO1
  • FUNDAÇÃO AMÁLIA RODRIGUES1