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  1. PGR-CC2001-10-11

    Parecer n.º 99/2001

    Relator: ERNESTO MACIEL

    O acidente sofrido por um militar quando, durante a noite, se encontrava

    • DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS
    • REVISÃO DE PROCESSO
    • PAIOL
    • EXPLOSÃO
    • ACIDENTE
    • INCAPACIDADE GERAL DE GANHO

Fonte

  • Pareceres (PGR)13
  • Jurisprudência11
  • Direito da UE5
  • Provedor de Justiça2

Tribunal

  • PGR-CC13
  • TRC11
  • UE5
  • PJ2

Ano

  • ← todos
  • 200131

Descritor

  • ← todos
  • INDEMNIZAÇÃO4
  • DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS3
  • INCAPACIDADE GERAL DE GANHO3
  • RESPONSABILIDADE CIVIL3
  • MILITAR3
  • RISCO AGRAVADO3
  • PENSÃO2
  • EXTRADIÇÃO2
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO2
  • NEXO DE CAUSALIDADE2
  • DISPENSA DE SERVIÇO2
  • ACIDENTE DE TRABALHO2
  • INDEMNIZAÇÃO AO LESADO2
  • EXPLOSÃO2
  • TRÁFICO DE CRIANÇAS2
  • ONU2
  • AUTARQUIA LOCAL2
  • RECURSO2
  • TRÁFICO DE MULHERES1
  • RECEITA DO MUNICÍPIO1
  • PESSOA COLECTIVA1
  • FUNDO GERAL MUNICIPAL1
  • COMISSÃO DE SERVIÇO1
  • SUCESSÃO1
  • AJUDANTE DE POSTO DO REGISTO CIVIL1