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  1. PGR-CC2001-04-18

    Parecer n.º 7/2001

    Relator: ERNESTO MACIEL

    1.ª A Federação Portuguesa de Futebol é uma pessoa colectiva de

    • DESPORTO
    • CONTRATO DE TRABALHO DESPORTIVO
    • CONTRATO DE FORMAÇÃO DESPORTIVA
    • PRATICANTE DESPORTIVO PROFISSIONAL
    • FORMANDO
    • PRATICANTE DESPORTIVO

Fonte

  • Direito da UE4
  • Pareceres (PGR)3
  • Jurisprudência2

Tribunal

  • UE4
  • PGR-CC3
  • TCAS1
  • TRC1

Ano

  • ← todos
  • 20019

Descritor

  • ← todos
  • PRATICANTE DESPORTIVO2
  • DESPORTO2
  • LIBERDADE CONTRATUAL1
  • CONTRATO DE FORMAÇÃO DESPORTIVA1
  • RECURSO1
  • LEI DE BASES1
  • TRANSFERÊNCIA1
  • ENSINO PARTICULAR1
  • CONVENÇÃO COLECTIVA DE TRABALHO1
  • GRAVAÇÃO DA PROVA1
  • GOVERNO1
  • DEVOLUÇÃO DE PODERES1
  • CONVENÇÃO BILATERAL1
  • RECLAMAÇÃO1
  • INSTITUTO NACIONAL DE DESPORTO1
  • COMPENSAÇÃO POR FORMAÇÃO1
  • REMISSÃO NORMATIVA1
  • COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA EM MATÉRIA PENAL1
  • INCOMPETÊNCIA DOS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS PARA PASSAGEM DE CERTIDÃO1
  • FORMANDO1
  • IRREGULARIDADE PROCESSUAL1
  • MEDICINA DESPORTIVA1
  • ESTADO1
  • ACTO LEGISLATIVO1
  • DIREITO AO ENSINO1