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  1. PGR-CC2001-04-18

    Parecer n.º 7/2001

    Relator: ERNESTO MACIEL

    1.ª A Federação Portuguesa de Futebol é uma pessoa colectiva de

    • DESPORTO
    • CONTRATO DE TRABALHO DESPORTIVO
    • CONTRATO DE FORMAÇÃO DESPORTIVA
    • PRATICANTE DESPORTIVO PROFISSIONAL
    • FORMANDO
    • PRATICANTE DESPORTIVO

Fonte

  • Pareceres (PGR)4
  • Jurisprudência1

Tribunal

  • PGR-CC4
  • TRC1

Ano

  • ← todos
  • 20015

Descritor

  • ← todos
  • PESSOA COLECTIVA3
  • RESERVA DE LEI2
  • ESTADO2
  • TESTAMENTO2
  • ESTATUTO2
  • FUNDAÇÃO2
  • DETENÇÃO1
  • INSTITUIÇÃO DE FUNDAÇÃO1
  • DESPORTO1
  • CONCURSO DE INFRAÇÕES1
  • DOTAÇÃO1
  • COMPENSAÇÃO POR FORMAÇÃO1
  • FIM ESTATUTÁRIO1
  • REMISSÃO NORMATIVA1
  • ORÇAMENTO1
  • ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO ESTADO1
  • TESTEMUNHA1
  • COMPETÊNCIA ADMINISTRATIVA1
  • FORMANDO1
  • SEGREDO BANCÁRIO1
  • FUNDAÇÃO AMÁLIA RODRIGUES1
  • DIRECÇÃO GERAL DA CONTABILIDADE PÚBLICA1
  • TRÁFICO DE MULHERES1
  • ONU1
  • DIREITO AO ENSINO1