TRCsó sumário
1898/2000
Relator: JOAQUIM CRAVO
I - Em declarações inexactas do segurado quanto à sua idade e data
8 resultados
Relator: JOAQUIM CRAVO
I - Em declarações inexactas do segurado quanto à sua idade e data
Relator: MAIO MACÁRIO
I - As questões incidentais, sobrevindas no decurso de audiência, apenas implicam obrigatoriedade
Relator: CÂNDIDA DE ALMEIDA
1º - Interessa juridicamente a Portugal a Convenção Penal contra a Corrupção, como
Presidente do Conselho de Administração da EPAL, SA Rec. n.º 60
Relator: HENRIQUES GASPAR
1ª. Nos termos do artigo 14º e seguintes do Código de Registo
Director Regional da Solidariedade e Segurança Social Rec. n.º 20/ A/00
Director Regional da Solidariedade e Segurança Social Rec. n.º 20/ A/00
Relator: SOUTO DE MOURA
1ª - A ratificação da Convenção relativa ao Estatuto do Tribunal Penal Internacional