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1. TRC2000-12-12

   1466/2000ver acórdão STJ

   Relator: COELHO DE MATOS

   I - O cativo traduz uma prática bancária preparatória da transferência de fundos

   • CONTRATO DE DEPÓSITO
2. PJ2000-05-22

   Recomendação n.º 14/B/2000

   Secretário de Estado do Orçamento Rec. n.º 14/ B/00 Proc.: R

   • SEQUÊNCIA: SEM RESPOSTA CONCLUSIVA
3. PGR-CC2000-01-27

   Parecer n.º 3/1996

   Relator: LUÍS DA SILVEIRA

   1ª Deverá ser elaborado por dois professores catedráticos o parecer que, nos

   • PROFESSOR AUXILIAR
   • PROFESSOR CATEDRÁTICO
   • PROFESSOR ASSOCIADO
   • PROFESSOR AGREGADO
   • PROVIMENTO DEFINITIVO
   • NOMEAÇÃO DEFINITIVA
4. PJ2000-01-01

   Recomendação n.º 4/B/2000

   factor determinante da confiança dos agentes económicos e do público em geral na capacidade de as mesmas prosseguirem de forma sólida e estruturada as funções que lhes estão destinadas ... mesmo terminal, poderá de alguma forma justificar- se à luz do princípio da liberdade contratual e das considerações acima tecidas a propósito das especificidades do exercício da actividade seguradora. Importa

   • SEQUÊNCIA: NÃO ACATADA
5. PJ2000-01-01

   Recomendação n.º 38/A/2000

   Ministra da Saúde Rec. n.º 38/ A/00 Proc.:R-3064/93

   • SEQUÊNCIA: NÃO ACATADA