3 resultados

1. PJ2000-05-22

   Recomendação n.º 14/B/2000

   Secretário de Estado do Orçamento Rec. n.º 14/ B/00 Proc.: R

   • SEQUÊNCIA: SEM RESPOSTA CONCLUSIVA
2. PJ2000-01-01

   Recomendação n.º 4/B/2000

   factor determinante da confiança dos agentes económicos e do público em geral na capacidade de as mesmas prosseguirem de forma sólida e estruturada as funções que lhes estão destinadas ... mesmo terminal, poderá de alguma forma justificar- se à luz do princípio da liberdade contratual e das considerações acima tecidas a propósito das especificidades do exercício da actividade seguradora. Importa

   • SEQUÊNCIA: NÃO ACATADA
3. PJ2000-01-01

   Recomendação n.º 38/A/2000

   Ministra da Saúde Rec. n.º 38/ A/00 Proc.:R-3064/93

   • SEQUÊNCIA: NÃO ACATADA