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3 resultados

  1. PGR-CC2000-07-13

    Parecer n.º 32/1999

    Relator: LUCAS COELHO

    1. O direito de greve, tendo como elemento nuclear uma actuação colectiva

    • GREVE
    • PREVENÇÃO
    • DANO
    • DANO DE SURPRESA
    • DIREITO A GREVE
    • FUNÇÃO PÚBLICA
  2. PGR-CC2000-07-13

    Parecer n.º 157/2000

    Relator: CÂNDIDA DE ALMEIDA

    A escola do 1º ciclo do ensino básico nº 10 de Coimbra

    • INSTITUTO POLITÉCNICO DE COIMBRA
    • MAGISTÉRIO PRIMÁRIO
    • ESCOLA ANEXA
    • ENSINO BÁSICO
    • EXTINÇÃO
    • PATRIMÓNIO
  3. PGR-CC2000-01-27

    Parecer n.º 3/1996

    Relator: LUÍS DA SILVEIRA

    1ª Deverá ser elaborado por dois professores catedráticos o parecer que, nos

    • PROFESSOR AUXILIAR
    • PROFESSOR CATEDRÁTICO
    • PROFESSOR ASSOCIADO
    • PROFESSOR AGREGADO
    • PROVIMENTO DEFINITIVO
    • NOMEAÇÃO DEFINITIVA

Fonte

  • ← todos
  • Pareceres (PGR)3

Tribunal

  • PGR-CC3

Ano

  • ← todos
  • 20003

Descritor

  • COMPANHIA PORTUGUESA DE PRODUÇÃO DE ELECTRICIDADE1
  • HOMOLOGACAO1
  • ENSINO BÁSICO1
  • DENÚNCIA DE CONTRATO1
  • UNIVERSIDADE PÚBLICA1
  • PROFESSOR AUXILIAR1
  • PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÍNIMOS1
  • NECESSIDADE SOCIAL IMPRETERÍVEL1
  • ENERGIA ELÉCTRICA1
  • DELIBERAÇÃO1
  • PROFESSOR ASSOCIADO1
  • FUNÇÃO PÚBLICA1
  • REITOR1
  • CATEGORIA DE INGRESSO1
  • AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA1
  • TRANSFERÊNCIA1
  • DANO1
  • PROFESSOR AGREGADO1
  • PROVIMENTO DEFINITIVO1
  • LACUNA SUPERVENIENTE1
  • PARECER DO CONSELHO CONSULTIVO DA PGR1
  • ESCOLA ANEXA1
  • DIREITO A GREVE1
  • PATRIMÓNIO1
  • EXTINÇÃO1