Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. PGR-CC2000-09-28

    Parecer n.º 83/1999

    Relator: LUÍS DA SILVEIRA

    Os Hospitais Civis de Lisboa são titulares de personalidade jurídica.

    • HOSPITAIS CIVIS DE LISBOA
    • PERSONALIDADE JURÍDICA
    • AUTONOMIA ADMINISTRATIVA
    • AUTONOMIA FINANCEIRA
    • ORGANIZAÇÃO HOSPITALAR
    • PESSOA COLECTIVA DE DIREITO PÚBLICO

Fonte

  • Provedor de Justiça9
  • Pareceres (PGR)5
  • Jurisprudência1

Tribunal

  • PJ9
  • PGR-CC5
  • TRC1

Ano

  • ← todos
  • 200015

Descritor

  • ← todos
  • SEQUÊNCIA: ACATADA5
  • CONVENÇÃO3
  • RATIFICAÇÃO3
  • SEQUÊNCIA: NÃO ACATADA3
  • SANÇÃO ACESSÓRIA2
  • CONTRA-ORDENAÇÃO2
  • DANO DE SURPRESA1
  • ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DE TRABALHO1
  • INSTITUTO PÚBLICO1
  • DETENÇÃO1
  • TRABALHO FORÇADO1
  • PRÉ-AVISO DE GREVE1
  • DEFINIÇÃO1
  • PROIBIÇÃO DE CONDUZIR1
  • MAGISTRADO DO MINISTÉRIO PÚBLICO1
  • AUTORIDADE CENTRAL1
  • LICENÇA DE CONDUÇÃO1
  • LACUNA1
  • MEDIDAS DE POLÍCIA1
  • PRISÃO PERPÉTUA1
  • ESCRAVATURA1
  • REGULAMENTO INTERNO1
  • CRIME CONTRA A PAZ1
  • COMPETÊNCIA1
  • GREVE1