Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. PGR-CC2000-01-27

    Parecer n.º 3/1996

    Relator: LUÍS DA SILVEIRA

    1ª Deverá ser elaborado por dois professores catedráticos o parecer que, nos

    • PROFESSOR AUXILIAR
    • PROFESSOR CATEDRÁTICO
    • PROFESSOR ASSOCIADO
    • PROFESSOR AGREGADO
    • PROVIMENTO DEFINITIVO
    • NOMEAÇÃO DEFINITIVA

Fonte

  • Pareceres (PGR)3
  • Provedor de Justiça1
  • Jurisprudência1

Tribunal

  • PGR-CC3
  • PJ1
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 20005

Descritor

  • ← todos
  • MAGISTÉRIO PRIMÁRIO1
  • PREVENÇÃO1
  • CÂMARA MUNICIPAL DE COIMBRA1
  • COMPETÊNCIA1
  • NOMEAÇÃO DEFINITIVA1
  • GREVE1
  • AUTARQUIA LOCAL1
  • ACTO VINCULADO1
  • SISTEMA ELÉCTRICO NACIONAL1
  • DESPACHO NACIONAL1
  • PROPINAS1
  • INTERPRETAÇÃO DA LEI1
  • HOMOLOGACAO1
  • ENSINO BÁSICO1
  • COMPANHIA PORTUGUESA DE PRODUÇÃO DE ELECTRICIDADE1
  • DENÚNCIA DE CONTRATO1
  • UNIVERSIDADE PÚBLICA1
  • PROFESSOR AUXILIAR1
  • PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÍNIMOS1
  • NECESSIDADE SOCIAL IMPRETERÍVEL1
  • ENERGIA ELÉCTRICA1
  • DELIBERAÇÃO1
  • PROFESSOR ASSOCIADO1
  • FUNÇÃO PÚBLICA1
  • REITOR1