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  1. PGR-CC2000-01-27

    Parecer n.º 3/1996

    Relator: LUÍS DA SILVEIRA

    1ª Deverá ser elaborado por dois professores catedráticos o parecer que, nos

    • PROFESSOR AUXILIAR
    • PROFESSOR CATEDRÁTICO
    • PROFESSOR ASSOCIADO
    • PROFESSOR AGREGADO
    • PROVIMENTO DEFINITIVO
    • NOMEAÇÃO DEFINITIVA

Fonte

  • Pareceres (PGR)4
  • Provedor de Justiça2
  • Jurisprudência2

Tribunal

  • PGR-CC4
  • PJ2
  • TRC2

Ano

  • ← todos
  • 20008

Descritor

  • ← todos
  • SEQUÊNCIA: SEM RESPOSTA CONCLUSIVA2
  • EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS1
  • BEM JURÍDICO1
  • CRIME DE AGRESSÃO1
  • CAMINHO PÚBLICO1
  • CATEGORIA DE INGRESSO1
  • AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA1
  • TRANSFERÊNCIA1
  • PROVIMENTO DEFINITIVO1
  • CRIME DE GUERRA1
  • PARECER DO CONSELHO CONSULTIVO DA PGR1
  • REPOSIÇÃO DO EQUILÍBRIO FINANCEIRO1
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE1
  • REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO1
  • MAGISTRADO JUDICIAL1
  • DEPUTADO1
  • SECÇÃO REGIONAL DO TRIBUNAL DE CONTAS1
  • PUBLICAÇÃO OBRIGATÓRIA1
  • DETENÇÃO1
  • CONSELHO CIENTÍFICO1
  • PODER DE MODIFICAÇÃO UNILATERAL1
  • PRINCÍPIO DA OBJECTIVIDADE1
  • MAGISTRADO DO MINISTÉRIO PÚBLICO1
  • LACUNA1
  • CARREIRA DOCENTE UNIVERSITÁRIA1