Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TCAS2000-10-19só sumário

    1130/98

    Relator: Cândido de Pinho

    acto impugnado. II- A conveniência de serviço na cessação da requisição de um professor de ensino de português colocado no estrangeiro, ao abrigo do art 69º, nº2 do Estatuto

    • CONVENIÊNCIA DE SERVIÇO
    • PROCEDIMENTO DISCIPLINAR
    • ERRO SOBRE OS PRESSUPOSTOS DE
    • FACTO

Fonte

  • Jurisprudência12
  • Pareceres (PGR)7
  • Provedor de Justiça5

Tribunal

  • TCAS11
  • PGR-CC7
  • PJ5
  • TRC1

Ano

  • ← todos
  • 200024

Descritor

  • ← todos
  • SEQUÊNCIA: ACATADA4
  • QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL2
  • REMUNERAÇÃO2
  • DENÚNCIA DE CONTRATO2
  • PROFESSOR CONTRATADO2
  • DANO1
  • ISENÇÃO DE PROPINAS1
  • PROFESSOR DO ENSINO SECUNDÁRIO1
  • INTERPRETAÇÃO DAS CLAÚSULAS1
  • FUNÇÃO PÚBLICA1
  • CATEGORIA DE INGRESSO1
  • TRANSFERÊNCIA1
  • ENSINO PARTICULAR1
  • ESCOLA ANEXA1
  • CRÉDITO DE HORAS1
  • AUXÍLIO MÚTUO EM MATÉRIA PENAL1
  • PUBLICAÇÃO OBRIGATÓRIA1
  • CONSELHO CIENTÍFICO1
  • PODER DE MODIFICAÇÃO UNILATERAL1
  • PRINCÍPIO DA OBJECTIVIDADE1
  • JUNTA MÉDICA1
  • LACUNA1
  • DIREITO À CARREIRA1
  • GREVE1
  • SEGREDO BANCÁRIO1