Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. PGR-CC2000-01-11

    Parecer n.º 611/2000

    Relator: LUCAS COELHO

    1. A Fundação para a Prevenção e Segurança, instituída por escritura pública

    • FUNDAÇÃO
    • FUNDAÇÃO PARA A PREVENÇÃO E SEGURANÇA
    • PESSOA SINGULAR
    • PESSOA COLECTIVA
    • PESSOA COLECTIVA DE DIREITO PRIVADO
    • PESSOA COLECTIVA DE DIREITO PÚBLICO

Fonte

  • Jurisprudência6
  • Provedor de Justiça1
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TCAS5
  • TRC1
  • PGR-CC1
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 20008

Descritor

  • ← todos
  • OPOSIÇÃO3
  • NOTIFICAÇÃO DE LIQUIDAÇÕES OFICIOSAS DE IVA1
  • PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL1
  • FIM ESTATUTÁRIO1
  • INEXIGIBILIDADE1
  • INCONSTITUCIONALIDADE1
  • PRINCÍPIO DA JUSTIÇA1
  • PESSOA SINGULAR1
  • FUNDAÇÃO PARA A PREVENÇÃO E SEGURANÇA1
  • PRINCÍPIO DA BOA FÉ1
  • SERVIÇO NACIONAL DE PROTECÇÃO CIVIL1
  • CONTROLO FINANCEIRO1
  • PESSOA COLECTIVA1
  • RECONHECIMENTO POR CONCESSÃO1
  • ESTATUTO1
  • RESIDÊNCIA PERMANENTE1
  • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE1
  • RECONHECIMENTO NORMATIVO1
  • DÍVIDAS AO IROMA1
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL1
  • PRINCÍPIO DA LEGALIDADE1
  • SUBSTRATO1
  • TITULO1
  • PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE1
  • ASSOCIAÇÃO1