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  1. TRC2000-01-11só sumário

    2263/99

    Relator: COELHO DE MATOS

    I. É sempre de indemnizar como dano patrimonial a incapacidade parcial permanente

    • PERDA DA CAPACIDADE DE GANHO
    • LIQUIDAÇÃO EM EXECUÇÃO DE SENTENÇA

Fonte

  • Pareceres (PGR)7
  • Provedor de Justiça4
  • Jurisprudência2

Tribunal

  • PGR-CC7
  • PJ4
  • TRC2

Ano

  • ← todos
  • 200013

Descritor

  • ← todos
  • PRINCÍPIO DA LEGALIDADE2
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE2
  • SEQUÊNCIA: ACATADA2
  • PROCESSO DE INQUÉRITO1
  • CATEGORIA DE INGRESSO1
  • RECONHECIMENTO1
  • CARREIRA HORIZONTAL1
  • TRANSFERÊNCIA1
  • DIREITO A CARREIRA1
  • ENSINO PARTICULAR1
  • REDUÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO1
  • CRIME DE GUERRA1
  • REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO1
  • INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA1
  • COMISSÃO NACIONAL ESPECIALIZADA DE FOGOS FLORESTAIS1
  • CARREIRA DA FUNÇÃO PÚBLICA1
  • SECÇÃO REGIONAL DO TRIBUNAL DE CONTAS1
  • PUBLICAÇÃO OBRIGATÓRIA1
  • CONSELHO CIENTÍFICO1
  • ACTO DE INSTITUIÇÃO1
  • DOTAÇÃO1
  • FIM ESTATUTÁRIO1
  • MAGISTRADO DO MINISTÉRIO PÚBLICO1
  • LACUNA1
  • CATEGORIA1