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  1. TCAS2000-01-20só sumário

    414/97

    Relator: Magda Geraldes

    não exige a apresentação da "carta de curso", mas apenas a apresentação de documento comprovativo do curso de enfermagem geral ou equivalente, devidamente registado, exclui de tal concurso uma concorrente

    • ABERTURA DE CONCURSO
    • NORMAS REGULAMENTARES

Fonte

  • Jurisprudência9
  • Provedor de Justiça5

Tribunal

  • TCAS7
  • PJ5
  • TRC2

Ano

  • ← todos
  • 200014

Descritor

  • ← todos
  • SEQUÊNCIA: ACATADA4
  • ÓNUS DA PROVA1
  • DOCUMENTAÇÃO COMPROVATIVA DOS CUSTOS1
  • CUSTOS E SUA PROVA1
  • REJEIÇÃO DO RECURSO1
  • APLICAÇÃO1
  • IVA1
  • CONVOLAÇÃO DA PETIÇÃO DE OPOSIÇÃO PARA IMPUGNAÇÃO1
  • NULIDADE DA SENTENÇA POR FALTA DE ESPECIFICAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DE DIREITO1
  • EFICÁCIA PROBATÓRIA1
  • DOCUMENTOS PARTICULARES1
  • ERRÓNEA QUANTIFICAÇÃO1
  • NORMAS REGULAMENTARES1
  • DUPLICAÇÃO DE COLECTA1
  • ABERTURA DE CONCURSO1
  • VALOR PROBATÓRIO1
  • IMPUGNAÇÃO JUDICIAL1
  • FALTA DE REPRESENTAÇÃO1
  • DE MÉTODOS INDICIÁRIOS1
  • REGISTO CONTABILÍSTICO1
  • PROVA1
  • SEQUÊNCIA: NÃO ACATADA1
  • RENDIMENTOS DE TRABALHO1
  • OPOSIÇÃO1