Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TCAS2000-03-21só sumário

    2484/99

    Relator: J. Torrão

    Tendo sido oferecida pela impugnante prova testemunhal, que não foi inquirida, não pode depois vir alegar-se que a impugante não provou determinados factos relevantes para a decisão, pelo

    • IRC
    • VALOR RECEBIDO A TÍTULO DE BENFEITORIAS POR SÓCIO
    • GERENTE DA SOCIEDADE
    • QUANDO A
    • FRACÇÃO ERA PROPRIEDADE DESTA

Fonte

  • Jurisprudência196
  • Provedor de Justiça23
  • Pareceres (PGR)16

Tribunal

  • TRC130
  • TCAS65
  • PJ23
  • PGR-CC16
  • CCA1

Ano

  • ← todos
  • 2000235

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA15
  • SEQUÊNCIA: NÃO ACATADA10
  • SEQUÊNCIA: ACATADA10
  • OPOSIÇÃO10
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO9
  • CULPA8
  • MATÉRIA DE FACTO7
  • IVA7
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ6
  • INDEMNIZAÇÃO6
  • ARRENDAMENTO5
  • RECURSO5
  • LACUNA5
  • PROVA4
  • FUNDAMENTAÇÃO4
  • POSSE4
  • CONTRIBUIÇÃO AUTÁRQUICA4
  • EMBARGOS DE TERCEIRO4
  • NULIDADE4
  • INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA4
  • QUESITOS4
  • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA3
  • RATIFICAÇÃO3
  • PRINCÍPIO DA LEGALIDADE3
  • MINISTÉRIO PÚBLICO3