Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. PGR-CC2000-07-13

    Parecer n.º 32/1999

    Relator: LUCAS COELHO

    1. O direito de greve, tendo como elemento nuclear uma actuação colectiva

    • GREVE
    • PREVENÇÃO
    • DANO
    • DANO DE SURPRESA
    • DIREITO A GREVE
    • FUNÇÃO PÚBLICA

Fonte

  • Pareceres (PGR)5
  • Jurisprudência5

Tribunal

  • PGR-CC5
  • TCAS5

Ano

  • ← todos
  • 200010

Descritor

  • ← todos
  • DENÚNCIA DE CONTRATO2
  • QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL2
  • PROFESSOR CONTRATADO2
  • REMUNERAÇÃO2
  • CRÉDITO DE HORAS1
  • AUXÍLIO MÚTUO EM MATÉRIA PENAL1
  • DANO DE SURPRESA1
  • PUBLICAÇÃO OBRIGATÓRIA1
  • CONSELHO CIENTÍFICO1
  • PRÉ-AVISO DE GREVE1
  • DEFINIÇÃO1
  • PODER DE MODIFICAÇÃO UNILATERAL1
  • PRINCÍPIO DA OBJECTIVIDADE1
  • LACUNA1
  • CARREIRA DOCENTE UNIVERSITÁRIA1
  • EXECUÇÃO1
  • DIREITO À CARREIRA1
  • COMPETÊNCIA1
  • NOMEAÇÃO DEFINITIVA1
  • GREVE1
  • PRAZO1
  • SEGREDO BANCÁRIO1
  • PRINCÍPIO DA CONCORRÊNCIA1
  • ACTO VINCULADO1
  • AGENTE PÚBLICO ESTRANGEIRO1