Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. PGR-CC2000-07-01

    Parecer n.º 71/1999

    Relator: ALBERTO AUGUSTO OLIVEIRA

    A - Todas as “piores formas de trabalho infantil” a que se referem

    • ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DE TRABALHO
    • CONVENÇÃO
    • TRABALHO INFANTIL
    • RATIFICAÇÃO
    • ESCRAVATURA
    • CRIANÇA

Fonte

  • Jurisprudência16
  • Provedor de Justiça7
  • Pareceres (PGR)4

Tribunal

  • TRC11
  • PJ7
  • TCAS5
  • PGR-CC4

Ano

  • ← todos
  • 200027

Descritor

  • ← todos
  • REGIME QUE DISPENSA PLENA VALIDEZ4
  • SEQUÊNCIA: ACATADA4
  • DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS4
  • PEDIDO DE INGRESSO NO SERVIÇO ACTIVO4
  • RATIFICAÇÃO3
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO3
  • CONVENÇÃO3
  • INDEMNIZAÇÃO2
  • LIQUIDAÇÃO EM EXECUÇÃO DE SENTENÇA2
  • CULPA2
  • INDEMNIZAÇÃO AO LESADO2
  • QUANTUM INDEMNIZATÓRIO2
  • CONTRA-ORDENAÇÃO2
  • DANOS FUTUROS2
  • SEQUÊNCIA: NÃO ACATADA2
  • RESPONSABILIDADE CIVIL2
  • SANÇÃO ACESSÓRIA2
  • CONTAGEM1
  • DADOS PESSOAIS1
  • INCAPACIDADE DE EXERCÍCIO1
  • INIBIÇÃO DA FACULDADE DE CONDUZIR1
  • COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA1
  • TRIBUNAL DE NUREMBERGA1
  • INCUMPRIMENTO1
  • EXECUÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA1