Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. PGR-CC2000-07-01

    Parecer n.º 71/1999

    Relator: ALBERTO AUGUSTO OLIVEIRA

    A - Todas as “piores formas de trabalho infantil” a que se referem

    • ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DE TRABALHO
    • CONVENÇÃO
    • TRABALHO INFANTIL
    • RATIFICAÇÃO
    • ESCRAVATURA
    • CRIANÇA

Fonte

  • Pareceres (PGR)12
  • Jurisprudência6
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • PGR-CC12
  • TRC4
  • TCAS2
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 200019

Descritor

  • ← todos
  • RATIFICAÇÃO4
  • LACUNA4
  • MINISTÉRIO PÚBLICO3
  • PRINCÍPIO DA LEGALIDADE3
  • CONVENÇÃO3
  • CONTRA-ORDENAÇÃO2
  • FISCALIZAÇÃO DA CONSTITUCIONALIDADE2
  • PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA2
  • SANÇÃO ACESSÓRIA2
  • PUBLICAÇÃO OBRIGATÓRIA1
  • CONSELHO CIENTÍFICO1
  • TRABALHO FORÇADO1
  • PODER DE MODIFICAÇÃO UNILATERAL1
  • PRINCÍPIO DA OBJECTIVIDADE1
  • MAGISTRADO DO MINISTÉRIO PÚBLICO1
  • AUTORIDADE CENTRAL1
  • LICENÇA DE CONDUÇÃO1
  • REMISSÃO NORMATIVA1
  • ESCRAVATURA1
  • PRINCÍPIO DA TIPICIDADE1
  • EXTEMPORANEIDADE E MATÉRIAS SECRETAS1
  • COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA EM MATÉRIA PENAL1
  • GREVE1
  • CRIANÇA1
  • INTERDIÇÃO DE CONCESSÃO1