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  1. TCAS2000-06-27só sumário

    2234/99

    Relator: J. Correia

    muito embora, que quem dela seja responsável tenha uma presença física permanente, ou até assídua na sociedade comercial gerida, toma-se no entanto necessário que ocorra a prática de quaisquer

    • OPOSIÇÃO
    • DOCUMENTOS NA FASE DE RECURSO
    • NATUREZA DAS PRESUNÇÃO DA GERÊNCIA DE
    • FACTO

Fonte

  • Pareceres (PGR)4
  • Provedor de Justiça1
  • Jurisprudência1

Tribunal

  • PGR-CC4
  • TCAS1
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 20006

Descritor

  • ← todos
  • PROCESSO DE INQUÉRITO1
  • PRINCÍPIO DA LEGALIDADE1
  • FUNÇÃO PÚBLICA1
  • ASSISTÊNCIA DE ADVOGADO1
  • CATEGORIA DE INGRESSO1
  • AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA1
  • DANO1
  • PROVIMENTO DEFINITIVO1
  • PARECER DO CONSELHO CONSULTIVO DA PGR1
  • INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA1
  • MEIOS DE PROVA1
  • CRÉDITO DE HORAS1
  • SEQUÊNCIA: ACATADA1
  • DANO DE SURPRESA1
  • PUBLICAÇÃO OBRIGATÓRIA1
  • OPOSIÇÃO1
  • CONSELHO CIENTÍFICO1
  • PRÉ-AVISO DE GREVE1
  • DEFINIÇÃO1
  • LACUNA1
  • CARREIRA DOCENTE UNIVERSITÁRIA1
  • COMPETÊNCIA1
  • FACTO1
  • NOMEAÇÃO DEFINITIVA1
  • GREVE1