Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. PGR-CC2000-02-10

    Parecer n.º 28/1999

    Relator: FERNANDES CADILHA

    1ª A requisição, como modalidade de modificação da relação jurídica de emprego

    • REQUISIÇÃO
    • MOBILIDADE
    • DESTACAMENTO
    • CONTRATO DE TRABALHO
    • AGENTE ADMINISTRATIVO
    • FUNCIONÁRIO PÚBLICO

Fonte

  • Pareceres (PGR)6
  • Jurisprudência5
  • Provedor de Justiça4

Tribunal

  • PGR-CC6
  • TRC4
  • PJ4
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 200015

Descritor

  • ← todos
  • RATIFICAÇÃO3
  • SEQUÊNCIA: ACATADA3
  • CONVENÇÃO2
  • DETENÇÃO2
  • PROCESSO DE INQUÉRITO1
  • RESPONSABILIDADE CRIMINAL1
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL1
  • PRINCÍPIO DA LEGALIDADE1
  • TITULO1
  • EXTRADIÇÃO1
  • EXEQUATUR1
  • TRANSFERÊNCIA1
  • TRANSMISSÃO DA ACÇÃO PENAL1
  • CRIME SEXUAL1
  • CRIME DE GUERRA1
  • SEQUÊNCIA: PARCIALMENTE ACATADA1
  • INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA1
  • INSTITUTO PÚBLICO1
  • OPOSIÇÃO1
  • TRABALHO FORÇADO1
  • PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL1
  • MAGISTRADO DO MINISTÉRIO PÚBLICO1
  • LACUNA1
  • AGENTE ADMINISTRATIVO1
  • ESCRAVATURA1