Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. PGR-CC2000-07-01

    Parecer n.º 71/1999

    Relator: ALBERTO AUGUSTO OLIVEIRA

    A - Todas as “piores formas de trabalho infantil” a que se referem

    • ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DE TRABALHO
    • CONVENÇÃO
    • TRABALHO INFANTIL
    • RATIFICAÇÃO
    • ESCRAVATURA
    • CRIANÇA

Fonte

  • Provedor de Justiça20
  • Pareceres (PGR)14
  • Jurisprudência5

Tribunal

  • PJ20
  • PGR-CC14
  • TRC3
  • TCAS2

Ano

  • ← todos
  • 200039

Descritor

  • ← todos
  • SEQUÊNCIA: ACATADA9
  • SEQUÊNCIA: NÃO ACATADA9
  • LACUNA4
  • RATIFICAÇÃO4
  • PRINCÍPIO DA LEGALIDADE3
  • MINISTÉRIO PÚBLICO3
  • CONVENÇÃO3
  • CONTRA-ORDENAÇÃO2
  • EXTRADIÇÃO2
  • DIRECÇÃO GERAL DE VIAÇÃO2
  • ACORDO2
  • PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA2
  • CONSELHO DA EUROPA2
  • SANÇÃO ACESSÓRIA2
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE2
  • SUPREMO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO1
  • PRINCÍPIO DA CONCORRÊNCIA1
  • PESSOA COLECTIVA1
  • DADOS PESSOAIS1
  • LEGAL INTERPOSIÇÃO POR IRRECORRIBILIDADE DO ACTO1
  • INIBIÇÃO DA FACULDADE DE CONDUZIR1
  • SEGREDO PROFISSIONAL1
  • COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA1
  • PRINCÍPIO DA NÃO DISCRIMINAÇÃO1
  • PORTUGAL1