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  1. TRC2000-05-16só sumário

    2981

    Relator: EMÍDIO RODRIGUES

    fundamento em defeitos de construção na sua fracção, atendendo a que são distintos os AA, as causas de pedir e os próprios pedidos formulados. II. Vindo os AA na réplica ... convicção a extrair dos seus depoimentos se mostrar mais limitada, atendendo ao seu interesse na procedência da referida acção. IV. Tendo sido a ré vendedora também a construtora do imóvel

    • EXCEPÇÃO DE CASO JULGADO
    • CAUSA DE PEDIR E PEDIDO
    • AMPLIAÇÃO
    • VENDA DE COISA DEFEITUOSA
    • PRAZO PARA A PROPOSITURA DA ACÇÃO
    • CADUCIDADE

Fonte

  • Pareceres (PGR)13
  • Provedor de Justiça8
  • Jurisprudência4

Tribunal

  • PGR-CC13
  • PJ8
  • TRC3
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 200025

Descritor

  • ← todos
  • PRINCÍPIO DA LEGALIDADE3
  • SEQUÊNCIA: ACATADA3
  • SEQUÊNCIA: NÃO ACATADA3
  • INTERPRETAÇÃO DA LEI2
  • DETENÇÃO2
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE2
  • PESSOA COLECTIVA DE DIREITO PÚBLICO2
  • EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS2
  • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE2
  • MINISTÉRIO PÚBLICO2
  • LACUNA2
  • RATIFICAÇÃO2
  • COMISSÃO DE SERVIÇO2
  • INSTITUTO PÚBLICO2
  • NULIDADE1
  • CARGO DIRIGENTE1
  • CARREIRA VERTICAL1
  • FUNCIONÁRIO PÚBLICO1
  • CRIME CONTRA A HUMANIDADE1
  • CONTROLO FINANCEIRO1
  • COOPERAÇÃO INTERNACIONAL1
  • SEQUÊNCIA: NÃO ACATADA (RESPOSTA EM ANEXO)1
  • INTERVENÇÃO PROCESSUAL1
  • DIREITO DE DEFESA1
  • DIREITO DISCIPLINAR1