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  1. TCAS2000-10-12só sumário

    1928/98

    Relator: Cândido de Pinho

    tempo vestibularou de pré-carreira. II- Assim, do cômputo do tempo de serviço na antiguidade na categoria de liquidador tributário, para efeito de progressão nos escalões remuneratórios(art. T, nº2

    • ANTIGUIDADE NA CATEGORIA
    • DESCONGELAMENTO DE ESCALÕES

Fonte

  • Jurisprudência8
  • Pareceres (PGR)4
  • Provedor de Justiça4

Tribunal

  • TCAS6
  • PJ4
  • PGR-CC4
  • TRC2

Ano

  • ← todos
  • 200016

Descritor

  • ← todos
  • SEQUÊNCIA: ACATADA4
  • PRINCÍPIO DA LEGALIDADE3
  • TEMPO DE SERVIÇO2
  • DESCONGELAMENTO DE ESCALÕES2
  • ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA2
  • FUNÇÃO PÚBLICA2
  • DANO1
  • REDUÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO1
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE1
  • COMISSÃO NACIONAL ESPECIALIZADA DE FOGOS FLORESTAIS1
  • CRÉDITO DE HORAS1
  • CARREIRA DA FUNÇÃO PÚBLICA1
  • FUNDAÇÃO DE SOLIDARIEDADE SOCIAL1
  • NEGÓCIO DE FUNDAÇÃO1
  • ACESSO À CARREIRA1
  • INSTITUIÇÃO PARTICULAR DE SOLIDARIEDADE SOCIAL1
  • RECONHECIMENTO1
  • CARREIRA HORIZONTAL1
  • DIREITO A CARREIRA1
  • RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO1
  • DANO DE SURPRESA1
  • ACTO DE INSTITUIÇÃO1
  • FUNDAÇÃO1
  • PRÉ-AVISO DE GREVE1
  • DEFINIÇÃO1