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  1. TRC2000-07-05só sumário

    2552/2000

    Relator: NUNES RIBEIRO

    acidente. III - Não se tendo provado o direito dos filhos maiores da vítima mortal do acidente a exigir alimentos do seu falecido pai, mas ficando provado que este voluntariamente ... contos, fixada a título de indemnização pelos danos não patrimoniais próprios, a atribuir aos filhos e esposa da referida vítima

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • CULPA
    • ALIMENTOS
    • VALOR INDEMNIZATÓRIO

Fonte

  • Jurisprudência9
  • Provedor de Justiça1
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRC9
  • PJ1
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 200011

Descritor

  • ← todos
  • PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS1
  • CRIME DE AGRESSÃO1
  • PENSÃO DE ALIMENTOS1
  • TRIBUNAL DE TÓQUIO1
  • MAIORIDADE DO ALIMENTANDO1
  • ACÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS1
  • TRANSFERÊNCIA1
  • CRIME DE GUERRA1
  • PRINCÍPIO DO INQUISITÓRIO1
  • OBRIGAÇÃO DE ALIMENTOS ENTRE EX-CÔNJUGES1
  • MAGISTRADO JUDICIAL1
  • DEPUTADO1
  • ACÇÃO DE ALIMENTOS1
  • CULPA1
  • DETENÇÃO1
  • ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS1
  • TRIBUNAL INTERNACIONAL PARA O RUANDA1
  • VALOR INDEMNIZATÓRIO1
  • SOBERANIA1
  • IMUNIDADE1
  • MAGISTRADO DO MINISTÉRIO PÚBLICO1
  • CONVENÇÃO1
  • PRESIDENTE DA REPÚBLICA1
  • PRISÃO PERPÉTUA1
  • REGIME DE VISITAS1