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rede pública de esgotos, estamos perante um caso em que não existe uma prestação continuada do serviço, antes se tratando de prestações pontuais que, como tal, devem ser tarifadas. Atento ... mesmo diploma, já que se trata de serviços funcionalmente dissociáveis. b) Que, nos casos em que não exista ligação domiciliária à rede pública de esgotos, a tarifa de tratamento
serviço (CRSC) para dar continuidade às actividades de colheita de sangue a dadores em brigadas e para não pôr em causa o desenvolvimento funcional do sector de colheitas
teor do ofício do Gabinete daquele membro do Governo, a Universidade de Évora continuou a aguardar que fosse proferida decisão final no processo disciplinar, como resulta dos ofícios ... teor do ofício do Gabinete daquele membro do Governo, a Universidade de Évora continuou a aguardar que fosse proferida decisão final no processo disciplinar, como resulta dos ofícios
Presidente do Conselho de Administração da Caixa Geral de Depósitos, S.A. Número
Primeiro Ministro R-4321/99 N.º 35/ B/99 1999.11.22 Área:Açores
Presidente do Conselho de Administração da TAP- Air Portugal, S.A. P-4
A Ministra do Ambiente R-3/98 Nº 18/ B/99 1999.06.01 Área