12 resultados nos descritores e sumários · 17 no texto integral
Relator: SOUTO DE MOURA
encontre numa dupla relação de causalidade adequada com aquela situação e com a incapacidade sofrida pelo sinistrado, importa a verificação de um grau mínimo de incapacidade geral de ganho ... acidente de que foi vítima o ex-Soldado NIM (...), (...), resultou uma incapacidade de 15%, o que impede desde logo a sua qualificação como Deficiente das Forças Armadas nos termos
Relator: HENRIQUES GASPAR
qualificação como deficiente das Forças Armadas exige a verificação de um grau mínimo de incapacidade geral de ganho de 30%; 3.ª O acidente de que foi vítima ... situação que se refere a conclusão 1.ª, mas porque dele resultou uma incapacidade de 24% tal impede a sua qualificação como deficiente das Forças Armadas
Relator: ISABEL PAIS MARTINS
qualificação como deficiente das Forças Armadas exige a verificação de um grau mínimo de incapacidade geral de ganho de 30%; 3.ª O acidente de que foi vítima o soldado ... refere na conclusão 1.ª mas porque dele resultou uma incapacidade de 13,6% tal impede a sua qualificação como deficiente das Forças Armadas
Relator: ESTEVES REMÉDIO
qualificação como deficiente das Forças Armadas exige a verificação de um grau mínimo de incapacidade geral de ganho de 30% [artigo 2º, nº 1, alínea b), do Decreto ... adequada, entre o acto (situação) e o acidente e entre este último e a incapacidade (adquirida ou agravada). 10ª O Tenente Coronel Resª NIM (...), (...) deve ser qualificado como deficiente
Relator: ESTEVES REMÉDIO
qualificação como deficiente das Forças Armadas exige a verificação de um grau mínimo de incapacidade geral de ganho de 30%. 3. O acidente de foi vítima (...), ex-1º Cabo ... ocorreu em circunstâncias subsumíveis ao quadro descrito na conclusão 1., mas a inexistência de incapacidade geral de ganho impede a sua qualificação como deficiente das Forças Armadas
Relator: LOURENÇO MARTINS
operacional; 4 - A qualificação como deficiente das Forças Armadas exige um grau mínimo de incapacidade geral de 30% - n.º 1, alínea b), do artigo 2º do citado Decreto
Relator: FERNANDES CADILHA
1ª O disparo acidental de uma pistola Walther no momento em que
Relator: LOURENÇO MARTINS
1. O Decreto nº 10901, de 31 de Maio de 1925, na
Relator: LUÍS DA SILVEIRA
1ª - O salto em pára-quedas de uma aeronave em voo, no
Relator: ISABEL PAIS MARTINS
O acidente sofrido por um militar que, ao proceder à limpeza e
Relator: FERNANDES CADILHA
1ª - O início de instrução militar, um emprego ou granadas, caracteriza uma
Relator: SOUTO DE MOURA
1º A montagem de uma armadilha com uma granada de mão defensiva