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  1. PGR-CC1998-09-24

    Parecer n.º 40/1998

    Relator: HENRIQUES GASPAR

    1ª - Os membros da direcção do Instituto do Vinho do Porto estão

    • INSTITUTO DO VINHO DO PORTO
    • INSTITUTO PÚBLICO
    • DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO
    • ABONO
    • REMUNERAÇÃO SUPLEMENTAR
    • REMUNERAÇÃO ACESSÓRIA

Fonte

  • ← todos
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 19981

Descritor

  • CONTRATO DE TRABALHO1
  • ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO ESTADO1
  • REMUNERAÇÃO SUPLEMENTAR1
  • AGENTE DO ESTADO1
  • EMPRESA PÚBLICA1
  • SUBSÍDIO PARA FIXAÇÃO NA PERIFERIA1
  • DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO1
  • SUBSÍDIO DE NATAL1
  • GESTOR PÚBLICO1
  • EXERCÍCIO DE FUNÇÕES1
  • INSTITUTO DO VINHO DO PORTO1
  • SUBSÍDIO DE FÉRIAS1
  • REQUISIÇÃO1
  • ESTATUTO1
  • COMISSÃO DE SERVIÇO1
  • ORGÃO DE GESTÃO1
  • ABONO1
  • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS1
  • CONTRATO DE MANDATO1
  • INSTITUTO PÚBLICO1
  • NOMEAÇÃO1
  • REMUNERAÇÃO ACESSÓRIA1
  • SUBSÍDIO DE RISCO1
  • REGIME DA FUNÇÃO PÚBLICA1