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  1. PGR-CC1998-04-30

    Parecer n.º 41/1995

    Relator: LUÍS DA SILVEIRA

    1ª - O director-geral de Protecção das Culturas é, por inerência, presidente

    • INSTITUTO DE PROTECÇÃO DA PRODUÇÃO AGRO-ALIMENTAR
    • DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO DAS CULTURAS
    • DIRECTOR-GERAL DE PROTECÇÃO DAS CULTURAS
    • CONSELHO RESPONSÁVEL PELAS ACTIVIDADES DE FORMAÇÃO
    • COMPOSIÇÃO
    • PRESIDENTE

Fonte

  • Pareceres (PGR)5
  • Jurisprudência1
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • PGR-CC5
  • TCAS1
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 19987

Descritor

  • ← todos
  • INTERPRETAÇÃO DA LEI2
  • PROVA PERICIAL2
  • PESSOAL DIRIGENTE2
  • PERÍCIA2
  • PERSONALIDADE DE RECONHECIDO MÉRITO CIENTÍFICO1
  • MORTE VIOLENTA1
  • ACLARAÇÃO DE SENTENÇA1
  • PERÍCIA MÉDICO-LEGAL1
  • CONTRATO DE TRABALHO1
  • FUNÇÃO PÚBLICA1
  • MORTE1
  • INUMAÇÃO DE CADÁVER1
  • CARGO DE CHEFIA1
  • AUTÓPSIA CLÍNICA1
  • INTIMIDADE DA VIDA PRIVADA1
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE1
  • SEQUÊNCIA: PARCIALMENTE ACATADA1
  • DEPUTADO1
  • UNIVERSIDADE1
  • CONTRATO DE AVENÇA1
  • DISPENSA1
  • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS1
  • CONSELHO CIENTÍFICO1
  • NOMEAÇÃO1
  • LEI DE VALOR REFORÇADO1