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  1. PGR-CC1998-01-29

    Parecer n.º 38/1996

    Relator: LUCAS COELHO

    1- O curso de estudos superiores especializados em administração escolar pelo Instituto

    • FUNÇÃO PÚBLICA
    • SISTEMA EDUCATIVO
    • RECRUTAMENTO
    • LEI DE BASES
    • CONCURSO DE ACESSO
    • DECRETO-LEI DE DESENVOLVIMENTO

Fonte

  • Pareceres (PGR)6
  • Provedor de Justiça3

Tribunal

  • PGR-CC6
  • PJ3

Ano

  • ← todos
  • 19989

Descritor

  • ← todos
  • INTERPRETAÇÃO DA LEI3
  • AUTORIZAÇÃO2
  • JUNTA DE FREGUESIA2
  • LEI2
  • ORÇAMENTO2
  • ELEITO LOCAL2
  • REMUNERAÇÃO2
  • SEQUÊNCIA: SEM RESPOSTA2
  • FREGUESIA2
  • ENCARGOS2
  • FUNÇÃO PÚBLICA2
  • PAGAMENTO2
  • ORÇAMENTO GERAL DO ESTADO2
  • PRIMADO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA1
  • LICENCIATURA1
  • HORÁRIO DE TRABALHO1
  • ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR1
  • APOSTAS MÚTUAS DESPORTIVAS1
  • DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO DAS CULTURAS1
  • PRESIDENTE DA JUNTA DE FREGUESIA1
  • DAÇÃO EM CUMPRIMENTO1
  • MANIFESTO DE ARMA1
  • DIPLOMA DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS1
  • ENSINO COOPERATIVO1
  • INSTITUTO DE PROTECÇÃO DA PRODUÇÃO AGRO-ALIMENTAR1