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  1. PGR-CC1998-07-09

    Parecer n.º 38/1997

    Relator: LUCAS COELHO

    1 - O acidente sofrido por um militar, durante um exercício de instrução

    • DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS
    • ACIDENTE EM INSTRUÇÃO MILITAR
    • RISCO AGRAVADO
    • INCAPACIDADE GERAL DE GANHO

Fonte

  • Pareceres (PGR)6
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • PGR-CC6
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 19987

Descritor

  • ← todos
  • REGISTO CRIMINAL1
  • INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO1
  • OMISSÃO1
  • PAGAMENTO1
  • ASSEMBLEIA REGIONAL DA MADEIRA1
  • CRIME PERMANENTE1
  • COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA INTERNACIONAL EM MATÉRIA CIVIL E COMERCIAL1
  • DEPUTADO1
  • APOIO JUDICIÁRIO1
  • SEQUÊNCIA: ACATADA1
  • ANALOGIA1
  • DETENÇÃO1
  • CANCELAMENTO1
  • RECONHECIMENTO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA1
  • DAÇÃO EM PAGAMENTO1
  • MANDATO1
  • LACUNA1
  • COMUNICAÇÃO1
  • DECLARANTE1
  • FUTEBOL1
  • PRINCIPIO DA EQUIPARAÇÃO1
  • COMPETÊNCIA1
  • ACÇÃO TIPICA1
  • DIREITOS FUNDAMENTAIS1
  • DÍVIDA FISCAL1