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2 resultados

  1. PGR-CC1998-12-17

    Parecer n.º 82/1998

    Relator: HENRIQUES GASPAR

    1. O exercício de instrução de salto em pára-quedas de uma

    • DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS
    • INCAPACIDADE GERAL DE GANHO
    • NEXO DE CAUSALIDADE
    • RISCO AGRAVADO
  2. PGR-CC1998-12-02

    Parecer n.º 92/1998

    Relator: ISABEL PAIS MARTINS

    1ª. O exercício de instrução de salto em pára-quedas de uma

    • DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS
    • RISCO AGRAVADO
    • REVISÃO DE PROCESSO
    • NEXO DE CAUSALIDADE
    • INCAPACIDADE GERAL DE GANHO
    • PERIGO CONCRETO

Fonte

  • Pareceres (PGR)16
  • Provedor de Justiça8
  • Jurisprudência6

Tribunal

  • PGR-CC16
  • PJ8
  • TRE3
  • TCAS2
  • TCONST1

Ano

  • ← todos
  • 199830

Descritor

  • ← todos
  • COMPETÊNCIA4
  • SEQUÊNCIA: NÃO ACATADA4
  • INTERPRETAÇÃO DA LEI4
  • REMUNERAÇÃO3
  • INTEGRAÇÃO DA LEI3
  • ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA3
  • EMPRESA PÚBLICA2
  • DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS2
  • FREGUESIA2
  • ÓRGÃO2
  • SERVIÇOS ESSENCIAIS2
  • ORÇAMENTO GERAL DO ESTADO2
  • PODER DISCRICIONÁRIO2
  • INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA2
  • NEXO DE CAUSALIDADE2
  • JUNTA DE FREGUESIA2
  • ACESSO2
  • FUNÇÃO JURISDICIONAL2
  • PRAZO2
  • DIREITO À GREVE2
  • RISCO AGRAVADO2
  • INCAPACIDADE GERAL DE GANHO2
  • PAGAMENTO2
  • PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÍNIMOS2
  • NECESSIDADE SOCIAL IMPRETERÍVEL2