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2 resultados

  1. PGR-CC1998-12-17

    Parecer n.º 82/1998

    Relator: HENRIQUES GASPAR

    1. O exercício de instrução de salto em pára-quedas de uma

    • DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS
    • INCAPACIDADE GERAL DE GANHO
    • NEXO DE CAUSALIDADE
    • RISCO AGRAVADO
  2. PGR-CC1998-12-02

    Parecer n.º 92/1998

    Relator: ISABEL PAIS MARTINS

    1ª. O exercício de instrução de salto em pára-quedas de uma

    • DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS
    • RISCO AGRAVADO
    • REVISÃO DE PROCESSO
    • NEXO DE CAUSALIDADE
    • INCAPACIDADE GERAL DE GANHO
    • PERIGO CONCRETO

Fonte

  • Pareceres (PGR)15
  • Provedor de Justiça2

Tribunal

  • PGR-CC15
  • PJ2

Ano

  • ← todos
  • 199817

Descritor

  • ← todos
  • COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA INTERNACIONAL5
  • PORTUGAL4
  • EXTRADIÇÃO4
  • COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA INTERNACIONAL EM MATÉRIA PENAL4
  • DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS3
  • PROJECTO3
  • ACORDO3
  • RISCO AGRAVADO3
  • NEXO DE CAUSALIDADE2
  • SENTENÇA ESTRANGEIRA2
  • REVISÃO DE PROCESSO2
  • TRATADO2
  • INTERPRETAÇÃO DA LEI2
  • ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA2
  • VIGÊNCIA2
  • LEI HABILITANTE2
  • EXECUÇÃO2
  • COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA INTERNACIONAL EM MATÉRIA CIVIL E COMERCIAL2
  • FUNÇÃO PÚBLICA2
  • REVOGAÇÃO2
  • INCAPACIDADE GERAL DE GANHO2
  • COMPETÊNCIA2
  • CADUCIDADE2
  • DEPUTADO2
  • CONVENÇÃO2