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2 resultados

  1. PGR-CC1998-12-17

    Parecer n.º 82/1998

    Relator: HENRIQUES GASPAR

    1. O exercício de instrução de salto em pára-quedas de uma

    • DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS
    • INCAPACIDADE GERAL DE GANHO
    • NEXO DE CAUSALIDADE
    • RISCO AGRAVADO
  2. PGR-CC1998-07-09

    Parecer n.º 38/1997

    Relator: LUCAS COELHO

    1 - O acidente sofrido por um militar, durante um exercício de instrução

    • DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS
    • ACIDENTE EM INSTRUÇÃO MILITAR
    • RISCO AGRAVADO
    • INCAPACIDADE GERAL DE GANHO

Fonte

  • Pareceres (PGR)15
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • PGR-CC15
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 199816

Descritor

  • ← todos
  • INTERPRETAÇÃO DA LEI5
  • FUNÇÃO PÚBLICA4
  • REMUNERAÇÃO3
  • ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA3
  • COMPETÊNCIA3
  • CADUCIDADE2
  • NOMEAÇÃO2
  • CARGO DIRIGENTE2
  • DIREITO À GREVE2
  • INTERPRETAÇÃO RESTRITIVA2
  • INCAPACIDADE GERAL DE GANHO2
  • DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS2
  • REGULAMENTO2
  • DEPUTADO2
  • MUNICÍPIO2
  • SUBSÍDIO DE REINTEGRAÇÃO2
  • SUBSÍDIO DE NATAL2
  • INTERPRETAÇÃO DECLARATIVA2
  • INCOMPATIBILIDADE2
  • PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÍNIMOS2
  • SUBSÍDIO DE FÉRIAS2
  • NECESSIDADE SOCIAL IMPRETERÍVEL2
  • LEI HABILITANTE2
  • AUTARQUIA LOCAL2
  • ADMINISTRAÇÃO LOCAL2