Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. PGR-CC1998-06-15

    Parecer n.º 47/1997

    Relator: CABRAL BARRETO

    1º No usufruto simultâneo ou conjunto, há um usufrutuário ao lado de

    • COMPROPRIEDADE
    • COMPROPRIETÁRIOS
    • ALIENAÇÃO
    • NUA-PROPRIEDADE
    • COISA COMUM
    • QUOTA

Fonte

  • Pareceres (PGR)17

Tribunal

  • PGR-CC17

Ano

  • ← todos
  • 199817

Descritor

  • ← todos
  • COMPETÊNCIA3
  • INTERPRETAÇÃO DA LEI3
  • ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA3
  • NEXO DE CAUSALIDADE3
  • INTEGRAÇÃO DA LEI3
  • REGULAMENTO2
  • PODER DISCRICIONÁRIO2
  • LACUNA2
  • ACESSO2
  • ÓRGÃO2
  • EXECUÇÃO2
  • EMPRESA PÚBLICA2
  • RISCO AGRAVADO2
  • CRIME2
  • DEFINIÇÃO2
  • INCAPACIDADE GERAL DE GANHO2
  • DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS2
  • INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA2
  • SERVIÇOS PRISIONAIS1
  • SECTOR SOCIAL1
  • CIRCULARES1
  • ENUMERAÇÃO TAXATIVA1
  • CAÇA1
  • RECURSO HIERÁRQUICO1
  • PESSOA COLECTIVA1