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  1. PGR-CC1998-06-15

    Parecer n.º 47/1997

    Relator: CABRAL BARRETO

    1º No usufruto simultâneo ou conjunto, há um usufrutuário ao lado de

    • COMPROPRIEDADE
    • COMPROPRIETÁRIOS
    • ALIENAÇÃO
    • NUA-PROPRIEDADE
    • COISA COMUM
    • QUOTA

Fonte

  • Pareceres (PGR)21
  • Provedor de Justiça7
  • Jurisprudência3

Tribunal

  • PGR-CC21
  • PJ7
  • TCAS2
  • TC-CONF1

Ano

  • ← todos
  • 199831

Descritor

  • ← todos
  • INTERPRETAÇÃO DA LEI6
  • ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA5
  • COMPETÊNCIA4
  • DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS4
  • DETENÇÃO3
  • RISCO AGRAVADO3
  • INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA3
  • REMUNERAÇÃO3
  • INTEGRAÇÃO DA LEI3
  • INCAPACIDADE GERAL DE GANHO3
  • SEQUÊNCIA: ACATADA3
  • PODER DISCRICIONÁRIO3
  • NEXO DE CAUSALIDADE3
  • INTERPRETAÇÃO DECLARATIVA2
  • SEQUÊNCIA: SEM RESPOSTA2
  • MILITAR2
  • DEPUTADO2
  • ACESSO2
  • SERVIÇOS ESSENCIAIS2
  • INTERPRETAÇÃO RESTRITIVA2
  • SEQUÊNCIA: NÃO ACATADA2
  • TUTELA ADMINISTRATIVA2
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE2
  • REGULAMENTO2
  • ÓRGÃO2