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  1. PGR-CC1998-06-15

    Parecer n.º 47/1997

    Relator: CABRAL BARRETO

    1º No usufruto simultâneo ou conjunto, há um usufrutuário ao lado de

    • COMPROPRIEDADE
    • COMPROPRIETÁRIOS
    • ALIENAÇÃO
    • NUA-PROPRIEDADE
    • COISA COMUM
    • QUOTA

Fonte

  • Pareceres (PGR)17
  • Provedor de Justiça11
  • Jurisprudência4

Tribunal

  • PGR-CC17
  • PJ11
  • TCAS2
  • TC-CONF1
  • TRE1

Ano

  • ← todos
  • 199832

Descritor

  • ← todos
  • INTERPRETAÇÃO DA LEI6
  • SEQUÊNCIA: ACATADA6
  • REMUNERAÇÃO3
  • DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS3
  • INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA3
  • RISCO AGRAVADO3
  • INTEGRAÇÃO DA LEI3
  • EXECUÇÃO3
  • SEQUÊNCIA: SEM RESPOSTA3
  • ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA3
  • NEXO DE CAUSALIDADE3
  • FINANÇAS LOCAIS2
  • COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA INTERNACIONAL EM MATÉRIA PENAL2
  • PODER DISCRICIONÁRIO2
  • PORTUGAL2
  • ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA2
  • COMPETÊNCIA2
  • COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA INTERNACIONAL2
  • LACUNA2
  • ACESSO2
  • SEQUÊNCIA: NÃO ACATADA2
  • COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA INTERNACIONAL EM MATÉRIA CIVIL E COMERCIAL2
  • CRIME2
  • INTERPRETAÇÃO DECLARATIVA2
  • TUTELA ADMINISTRATIVA2