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3 resultados

  1. PGR-CC1996-09-26

    Parecer n.º 57/1996

    Relator: LUCAS COELHO

    1. Das decisões punitivas proferidas em processo disciplinar pelos dirigentes dos institutos

    • INSTITUTO DE METEOROLOGIA
    • PRESIDENTE
    • DECISÃO DISCIPLINAR
    • RECURSO HIERÁRQUICO
    • ADMINISTRAÇÃO INDIRECTA DO ESTADO
    • PESSOA COLECTIVA DE DIREITO PÚBLICO
  2. PGR-CC1996-07-31

    Parecer n.º 71/1995

    Relator: LUCAS COELHO

    1- A "Convenção relativa à protecção dos interesses financeiros das Comunidades", elaborada

    • COMUNIDADES EUROPEIAS
    • CONVENÇÃO EUROPEIA
    • FRAUDE
    • COOPERAÇÃO
    • PRINCÍPIO DA LEGALIDADE
    • DIREITO PENAL
  3. PGR-CC1996-06-27

    Parecer n.º 41/1996

    Relator: GARCIA MARQUES

    1 -A Universidade Nova de Lisboa (UNL) é uma pessoa colectiva de

    • UNIVERSIDADE NOVA DE LISBOA
    • UNIVERSIDADE PÚBLICA
    • FACULDADES
    • AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA
    • CONSELHO DIRECTIVO
    • MEMBRO

Fonte

  • ← todos
  • Pareceres (PGR)3

Tribunal

  • PGR-CC3

Ano

  • ← todos
  • 19963

Descritor

  • ESTABELECIMENTO PÚBLICO2
  • INSTITUTO PÚBLICO2
  • PRESIDENTE2
  • UNIVERSIDADE NOVA DE LISBOA1
  • PESSOA COLECTIVA DE DIREITO PÚBLICO1
  • COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA INTERNACIONAL EM MATÉRIA PENAL1
  • INSTITUTO DE METEOROLOGIA1
  • REGIME DE EXCLUSIVIDADE1
  • INCOMPATIBILIDADE1
  • AUTONOMIA ADMINISTRATIVA1
  • AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA1
  • DIRECTOR1
  • DIREITO DE RECURSO CONTENCIOSO1
  • RECURSO HIERÁRQUICO IMPRÓPRIO1
  • PODER DISCIPLINAR1
  • CONSELHO DIRECTIVO1
  • FRAUDE1
  • TUTELA ADMINISTRATIVA1
  • EXERCÍCIO DE FUNÇÕES EXECUTIVAS1
  • ACTO ADMINISTRATIVO1
  • ADMINISTRAÇÃO INDIRECTA DO ESTADO1
  • COOPERAÇÃO1
  • CONVENÇÃO EUROPEIA1
  • PODER DE DIRECÇÃO1
  • SERVIÇO PERSONALIZADO1