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elaboração da lista de candidatos admitidos (artº 10º). Concluído o processo formativo de todos os candidatos admitidos, há lugar à avaliação final que abrange a avaliação efectuada pelos orientadores ... 23/90, de 6 de Março, artº 22º, nº 2) ou com a aprovação no processo de F.E.E. (artº 47º, nº 1). A designação do grau é hoje para todas
particular atenção no decurso das inspecções os aspectos relacionados com a detenção e questões conexas, verificou- se que, com algumas excepções, na maioria das situações, foi prestada informação acerca ... detidos. Resultam dos relatórios dúvidas, em alguns casos, relativamente à forma como se processaram as detenções, havendo incerteza, sobretudo, quanto à hora exacta em que terão ocorrido algumas delas
interesse social quando as IPSS afectem o imóvel locado a fim não conexo com o exercício da sua actividade - designadamente, aplicando- o a determinada indústria, lojas de comércio, jogos ... Messias Bento, em voto de vencido ao Acórdão do Tribunal Constitucional nº50/88 (2ª secção, processo nº 265/86), "se, por esse lado, a instituição do apontado regime de favor não
recolha de elementos e elaboração de estudos que ordenei para efeitos de instrução do processo aberto com base nesta queixa, ficou clara a existência de uma situação que não posso ... como, essencialmente, pelo aparecimento, neste período, de muitas formas de espectáculo e divertimento estreitamente conexas com a evolução da ciência e da tecnologia, desconhecidas à data da elaboração dos diplomas
Lisboa perante agentes desta Provedoria de Justiça em reunião de 20.02.1995., os autos do processo de inquérito não se encontravam, à data, na posse dessa Autarquia, nem na posse ... Cãmara Municipal não se pronunciou, segundo declarações de representante dessa edilidade, sobre o processo de inquérito subsequentemente à audiência dos administradores exonerados. 7.7. Assim, e não obstante os comentários tecidos